A Representação do Sistema Cooperativista no Brasil e no Mundo

Nenhum sistema jamais será bem representado, se os grupos que transitam ao seu entorno, não estiverem adequadamente representados.

A representação do Sistema Cooperativista Brasileiro cabe a Organização Cooperativista Brasileiro - OCB, que é uma sociedade civil e o órgão técnico consultivo do Governo Federal Brasileiro. A OCB é uma sociedade civil de direito privado, sem finalidade lucrativa, com sede e foro em Brasília (DF). Sua existência legal está consagrada na Lei nº 5.764, de 16.12.71.

A sua missão, além da representação das cooperativas em todos os fóruns, do País e do Exterior, também consiste em prestar assessoria técnico-consultiva ao Governo sobre as questões do Cooperativismo, manter serviços de apoio às Organizações Estaduais de Cooperativas - OCEs e às cooperativas de modo geral, nas questões de direito, na consolidação da proposta cooperativa, na realização de convênios e negócios dentro e fora do País e na formação de, recursos humanos, promover a integração e o fortalecimento do Cooperativismo como setor relevante, dentro da sociedade, nos ambientes políticos, social e econômico, de forma a contribuir para a paz social e para a melhoria da distribuição de renda e de justiça através de cooperativas solidamente organizadas, fomentar e orientar a constituição de cooperativas de todo gênero, zelar pela doutrina e prática cooperativas, fundamentadas na solidariedade entre as pessoas, sem nenhuma discriminação política, religiosa, racial e social. A OCB é o órgão nacional de representação das cooperativas existentes no Brasil. A sua formação ocorreu durante o IV Congresso Brasileiro de Cooperativismo, que foi realizado entre 2 e 6 de dezembro de 1969, na cidade de Belo Horizonte (MG), e em dezembro de 1971 tomou forma e personalidade jurídica, com a criação da Lei 5.764 como órgão técnico consultivo do Governo Federal.

A missão de cada OCE é representar e defender os interesses das cooperativas filiadas perante as autoridades estaduais e federais e a sociedade. Para os seus objetivos sejam alcançados cada OCE pode prestar diversos serviços técnicos, entre ele estão projetos especiais e outros serviços para sua defesa e desenvolvimento e cada uma delas procura estar em constante contato com as cooperativas. Cada OCE de seu estado representa os diversos segmentos cooperativistas, dentre de seus principais objetivos destacamos a realização de estudos e proposição de soluções, promoção da divulgação da doutrina cooperativista, fomento e criação de novas cooperativas, estimulo ao fortalecimento do sistema de representação do cooperativismo, assistência geral ao cooperativismo, prestação de serviços de ordem técnica em nível de direção, funcionários e associados às cooperativas filiadas, promoção de congressos, encontros, seminários e ciclos de estudos, integração com as entidades congêneres das demais unidades da Federação.

O surgimento da Aliança Cooperativista Internacional foi para articular a representação a nível internacional de todo o movimento do cooperativismo que estava se expandindo para todos os países do mundo. Em 1835 com a criação da "Associação de todas as classes de todas as Nações", que tinha como objetivo a constituição de uma cooperativa central com sucursais em todos os países do mundo, tinha por finalidade internacionalizar o cooperativismo, porém esta idéia não deu certo. Mas a primeira semente para a criação do ACI fora plantada. A partir desta data, outras idéias foram lançadas para tentar organizar a nível mundial o cooperativismo, mas a partir do Congresso da Cooperação Inglesa é que se pensou em organizar a criação da ACI como entidade internacional para representar o cooperativismo. O nascimento da Aliança Cooperativista Internacional ocorreu em 1895, e, em 1946 a ACI foi considerada pela ONU como seu órgão consultivo e uma organização não governamental. O seu principal objetivo é promover e fortalecer as cooperativas pelo mundo, promover e defender os valores e princípios do cooperativismo, estimular as relações mutuamente vantajosas entre as suas organizações, de caráter econômico ou de outra índole e favorecer o progresso econômico e social dos povos, contribuindo assim para a paz e a segurança nacional.

Atualmente a sede da ACI encontra-se registrada na Genebra - Suíça deste 1982.

Hoje o cooperativismo se encontra dividido nos seguintes segmentos:

Agropecuário - Este segmento tem como principal objetivo organizar e comercializar os produtos agrícolas de seus cooperados e o fornecimento de insumos e implementos agrícolas para toda a sua coletividade, buscar e colocar a serviço do quadro social, serviços de interesse do cooperado.

Trabalho - Este tipo de segmento de cooperativismo é o que mais cresce hoje no Brasil e ele vem assumindo uma importância muito grande, devido ao crescente número de cooperativas constituídas de trabalhadores de diversos ofícios e profissões. A característica principal deste segmento é o trabalho em forma de serviços que o cooperado presta a diversas empresas.

Crédito - O cooperativismo de crédito se desenvolve na base de uma contribuição de um valor mensal fixado em assembléia, com a finalidade de se formarem um fundo comum, para que no futuro cada um deles possa ter acesso via empréstimos a este fundo, com reduzida parcela de juros. Este segmento muitas vezes é responsável pela expansão de diversas atividades empresariais de seus associados e em alguns países este segmento comanda um significativo movimento financeiro, chegando a emprestar dinheiro para outras atividades empresariais fora do segmento cooperativo.

Consumo - A primeira cooperativa de consumo foi concebida pelos Pioneiros de Rochdale. A finalidade deste tipo de cooperativa é a prestação de serviços ao seu quadro social através da compra em comum de gêneros de primeira necessidade. A vantagem deste segmento é a de o cooperado poder comprar na cooperativa os gêneros de sua necessidade, a um preço abaixo do que é praticado no mercado.

Serviços - Este segmento do cooperativismo caracteriza-se pelo serviço que o cooperado busca na cooperativa que podem ser os mais variados possíveis, passando por diversos tipos de convênios (farmácias, hotéis, viagens, turismo) intercâmbios, seguro saúde, seguros em geral e o serviços de fornecimento de energia elétrica rural e/ou de telefonia.

Habitacional - Este tipo de segmento é destinado a construção de moradia para o conjunto de seus cooperados a um preço justo.

Produção - Este segmento de cooperativismo de produção se caracteriza pela transformação que o cooperado impõe a matéria prima, e que, depois de pronta ele a coloca a disposição da administração da cooperativa para que ela faça a comercialização do seu produto.

Mineração - Este segmento do cooperativismo de mineração se caracteriza pela extração, manufatura e comercialização de minérios e exploração de jazidas que pertença a cooperativa.

Escolar - Este segmento do cooperativismo de produção se caracteriza pela transformação que o cooperado impõe a matéria prima, e que, depois de pronta ele a coloca a disposição da administração da cooperativa para que ela faça a comercialização do seu produto.

Especial - Este segmento do cooperativismo identifica as cooperativas, cujo quadro social é formada por pessoas portadoras de deficiência, por menores ou de pessoas ou de grupos de pessoas que necessitem de tutela.

Saúde - Este novo tipo de segmento do cooperativismo é integrado por todos os profissionais da área de saúde tais como médicos, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas, etc.